Última atualização: [2026-01-01]
Em resumo:
Construímos este serviço para ser seguro, respeitoso e privado.
Use-o de forma legal, respeite os outros e não compartilhe nada íntimo sem consentimento claro.
Protegemos seus dados de acordo com nossa Política de Privacidade, e sua conta pode ser removida se essas regras forem violadas.
Questões legais são tratadas sob a lei estoniana, com disputas resolvidas em Tallinn.
Por favor, leia nossa Política de Privacidade para saber como tratamos seus dados pessoais.
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem seu acesso e uso de nosso site, aplicativo móvel e serviços relacionados (coletivamente, os “Serviços”).
Ao usar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar, deve interromper o uso imediatamente.
1. Objetivo e Escopo#
Estes Termos são projetados para garantir um ambiente seguro, respeitoso e legal para todos os usuários e para cumprir as leis aplicáveis de proteção de dados, privacidade e conteúdo na União Europeia (incluindo o GDPR), no Reino Unido, nos Estados Unidos e em outras jurisdições relevantes.
Eles explicam:
- Suas responsabilidades como usuário.
- Nossos direitos e limitações de responsabilidade.
- Como as disputas serão resolvidas.
- Nosso compromisso com a proteção de dados pessoais.
2. Elegibilidade#
Você só pode usar nossos Serviços se:
- Tiver pelo menos a idade mínima legal em seu país para celebrar um contrato vinculante.
- Não estiver proibido de usar os Serviços sob as leis aplicáveis.
- Fornecer informações precisas e verdadeiras quando necessário.
3. Uso Aceitável#
Você concorda em:
- Usar os Serviços apenas para fins legais.
- Respeitar a privacidade, dignidade e direitos dos outros.
- Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Você não deve:
- Enviar, compartilhar ou distribuir qualquer conteúdo que represente qualquer indivíduo em contexto sexual ou íntimo sem seu consentimento claro, informado e contínuo.
- Compartilhar informações pessoais ou privadas com a intenção de assediar, ameaçar ou causar dano.
- Publicar ou transmitir material ilegal, difamatório, odioso ou discriminatório.
- Interferir ou interromper a operação dos Serviços ou a segurança de nossos sistemas.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdo proibido sem aviso prévio e suspender ou encerrar contas por violações.
4. Propriedade Intelectual#
Todos os materiais, marcas registradas, logotipos e outras propriedades intelectuais dentro dos Serviços são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores.
Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem nosso consentimento prévio por escrito.
5. Privacidade e Proteção de Dados#
Processamos dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade.
Nós iremos:
- Coletar apenas os dados necessários para fornecer os Serviços.
- Armazenar dados de forma segura.
- Respeitar seus direitos sob o GDPR e outras leis de privacidade aplicáveis.
6. Rescisão#
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos ou a lei aplicável.
Você pode parar de usar os Serviços a qualquer momento.
7. Isenções de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade#
Os Serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo.
Na máxima extensão permitida por lei, isentamo-nos de toda responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços.
8. Lei Aplicável e Resolução de Disputas#
Estes Termos, e quaisquer obrigações não contratuais decorrentes ou relacionadas a eles, são regidos e interpretados de acordo com as leis da Estônia, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.
Qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos, incluindo sua validade, interpretação, execução ou rescisão, será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes da Estônia, situados em Tallinn.
Nada nesta seção limita seus direitos sob leis obrigatórias de proteção ao consumidor ou proteção de dados aplicáveis em seu país de residência, incluindo direitos concedidos sob o GDPR.
9. Alterações a Estes Termos#
Podemos atualizar estes Termos periodicamente.
Quando fizermos alterações materiais, publicaremos os Termos atualizados e revisaremos a data de “Última atualização”.
O uso continuado dos Serviços após as alterações entrarem em vigor constitui aceitação dos Termos atualizados.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:
Continuia OÜ
E-mail: [privacy@continuia.io]
Endereço: [Telliskivi tn 57, 10412 Tallinn, Harju maakond, Estonia]